Cartórios precisam se adequar ao Provimento 213/2026. Sua estrutura de TI está pronta?
Entenda, de forma simples e prática, as novas exigências do Conselho Nacional de Justiça e descubra como garantir conformidade, segurança e continuidade para o seu cartório.
O Provimento nº 213/2026, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece novos padrões obrigatórios de tecnologia da informação e segurança para cartórios em todo o Brasil.
Na prática, ele define um conjunto de requisitos mínimos que devem ser seguidos para garantir:
- A proteção dos dados
- A continuidade dos serviços
- A redução de riscos operacionais e cibernéticos
- A padronização tecnológica entre cartórios
Se antes a tecnologia era um apoio, agora ela passa a ser um requisito crítico para o funcionamento regular.
QUEM PRECISA SE ADEQUAR?
Todos os serviços notariais e de registro do país.
Ou seja, se você atua em cartório, essa regulamentação é obrigatória, independentemente do porte da operação.
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Descubra, de forma clara, o que precisa ser ajustado no seu ambiente para atender às exigências do CNJ.
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
O prazo de adequação ao Provimento 213/2026 não é único, ele é faseado e varia conforme o porte do cartório.
Isso significa que existem diferentes etapas, prazos e níveis de exigência ao longo do tempo.
Preparamos um Guia onde você encontra o detalhamento completo dos prazos, fases de implementação e o que deve ser entregue em cada etapa.
O QUE MUDOU NA PRÁTICA?
O Provimento 213 eleva o nível de exigência tecnológica dos cartórios.
Veja a diferença:
Antes:
- Controles básicos de TI
- Backup simples (muitas vezes manual)
- Baixa padronização de segurança
Agora:
- Políticas formais de segurança da informação
- Backup estruturado, automatizado e testado
- Monitoramento contínuo do ambiente
- Planos de continuidade de negócios
- Maior controle sobre acessos e dados
Checklist: seu cartório está em conformidade?
Para atender ao Provimento 213/2026, é necessário garantir:
Segurança da Informação
- Políticas e controles definidos
- Proteção contra acessos não autorizados
- Gestão de usuários e permissões
Backup e Recuperação de Dados
- Rotinas automatizadas de backup
- Armazenamento seguro (preferencialmente externo)
- Testes periódicos de restauração
Proteção contra Ameaças
- Soluções contra ataques cibernéticos
- Monitoramento de vulnerabilidades
- Atualizações e correções constantes
Continuidade de Negócios
- Plano de continuidade (BCP)
- Estratégias de recuperação em caso de falhas
- Redução de tempo de indisponibilidade
Monitoramento e Gestão
- Acompanhamento do ambiente de TI
- Identificação rápida de falhas
- Ações preventivas
Infraestrutura Tecnológica
- Ambientes atualizados e seguros
- Capacidade adequada para operação
- Organização e padronização dos sistemas
Quais os riscos de não se adequar?
Ignorar ou atrasar a adequação pode trazer impactos relevantes:
⚠️ Penalidades e não conformidade regulatória
⚠️ Interrupção dos serviços do cartório
⚠️ Vazamento ou perda de dados sensíveis
⚠️ Danos à reputação e confiança dos clientes
Mais do que cumprir uma regra, trata-se de proteger a operação.
Como se adequar ao Provimento 213?
A adequação exige planejamento e conhecimento técnico.
Um processo estruturado normalmente envolve:
- Avaliação do ambiente atual
- Identificação de gaps em relação à regulamentação
- Definição de um plano de adequação
- Implementação das melhorias necessárias
- Monitoramento contínuo e evolução do ambiente
Com o parceiro certo, esse processo se torna mais rápido, seguro e eficiente.
Conte com especialistas para garantir sua conformidade
A adequação ao Provimento 213/2026 não precisa ser complexa.
Com experiência em infraestrutura, segurança da informação, proteção de dados e serviços gerenciados, é possível estruturar um ambiente seguro, conforme e preparado para o futuro.